Vitrina, 04 set 2020O - presidente são-tomense manifestou hoje “espanto e profunda indignação” com o comunicado do conselho de ministro que “declara ostensivamente ter retirado confiança ao Procurador Geral da Republica” e disse esperar que o governo uma “retratação imediata”.

“Foi com espanto e profunda indignação, enquanto garante do regular funcionamento de todas as instituições da republica que tomei conhecimento de um comunicado do conselho de ministros que declara ostensivamente ter retirado confiança ao Procurador Geral da Republica”, disse Evaristo Carvalho e mensagem hoje a nação.

“A nação inteira e a comunidade democrática esperam do governo uma retratação imediata nos seus propósitos para que possa vingar o Estado de Direito e o respeito pelos direitos, liberdades e garantias”, acrescenta a mensagem do Chefe de Estado.

quinta-feira, em comunicado lido pelo porta-voz Adelino Lucas, o conselho de ministros retirou confiança ao procurador geral da republica, Kelve Nobre Carvalho que acusa de “desrespeito acintoso do dever de informação”.

Evaristo Carvalho considera o comunicado do conselho de ministros de uma “aberração” e lamentou que, horas antes, da sua publicação, havia conversado com o primeiro ministro sobre as “incompreensíveis dissonâncias entre o Ministério Publico e a Policia Judiciaria”, que entende ser “mais artificial que real”.

“O comunicado do conselho de ministro, para além de inexistente, é um claro ato de diversão e de deslealdade institucional, que se tornou costumeiro desde a entrada em funções do atual governo”, refere Evaristo Carvalho.

Para o chefe de estado a divulgação do comunicado do governo “fere as regras básicas de unicidade do Estado, da cortesia institucional, da separação dos poderes e da independência do Ministério Publico”.

“Não pode o governo duvidar ou tergiversar sobre o papel e as competências do Ministério Publico. Este órgão não retira, de modo algum, a sua legitimidade da confiança do governo, importando clarificar que o governo apenas participa no mecanismo formal de indigitação do Procurador Geral da Republica, que uma vez nomeado pelo presidente da republica, não mantem qualquer laço de subordinação hierárquica ou de tutela com o governo”, refere Evaristo Carvalho.

O presidente da republica defende que “não existe qualquer fundamento ou legitimidade para falar da deslealdade institucional em relação ao Ministério Publico, por mais curta que seja a memória” e acusa o governo de pretender que “a liberdade dos cidadãos, a ação penal e a acusação dependam de si ou de pessoa sob sua dependência ou ainda de pessoa que seja da sua conveniência”.

No comunicado a nação de três páginas, o chefe de Estado são-tomense sublinha que não pode “compactuar com os estado atual a que se submeteu o país com enormes custos internos e internacionais”.

“O país chegou ao limite da tolerância que permite ao Estado de Direito Democrático e da separação de poderes, particularmente entre o executivo e o judicial, no caso vertente, entre o Ministério Público e o Governo”, lamentou o chefe do Estado.

“Jamais permitirei que São Tomé e Príncipe e as suas instituições se tornem um aliado do tráfico, seja de que natureza for, e a minha determinação no combate ao tráfico, comercialização e consumo de droga, em particular, não goza de qualquer exceção, tolerância ou circunstancia atenuante”, explicou Evaristo Carvalho.

M. Barros

Vitrina, 08 out 2020 – O governo são-tomense reuniu hoje os empresários nacionais para anunciar que já está disponível nos bancos comerciais três milhões de euros para apoiar o sector privado do país.

“É uma linha de crédito criada pelo governo, destinada ao setor privado nacional. É uma ideia do executivo, anterior ao surgimento da Covid-19, mas ganhou uma urgência particular com a pandemia que também influenciou muitas das condições e mecanismos para a conceção desse crédito”, explicou Rafael Branco, diretor-geral da Agência de Promoção, Comércio e Investimento (APCI).

O governo criou uma comissão presidida pela APCI e integrada por “várias instâncias governamentais” que vai avaliar todos os pedidos de créditos antes dos mesmos serem remetidos aos bancos.

“Essa comissão de avaliação vai garantir que os pedidos de créditos apresentados aos bancos obedeçam a um conjunto de critérios que visam aumentar e diversificar a produção nacional, proceder a transformação dos produtos nacionais e comercializa-los no exterior”, explicou Rafael Branco.

“Não é um crédito que quem quiser vai buscar, não, não é isso” pontuou o diretor-geral da APCI, sublinhando que “os interessados devem ter um projeto, um plano de negócio e um orçamento que nós vamos analisar, damos um parecer depois o banco toma a decisão final”.

De acordo com o ministro da agricultura, pescas e desenvolvimento rural, Francisco Ramos, os três milhões de euros destinam-se a cobrir projetos nas áreas da agricultura, pescas, pecuária, transformação, aquacultura, turismo, comercialização, tudo o que impulsiona a economia, tanto da terra como do mar”.

Francisco Ramos pediu aos beneficiários de crédito para “serem responsáveis”, referindo que “o bom resultado da aplicação dos empréstimos vai permitir que haja mais injeção de capital ao setor privado”.

O governante adiantou que o montante disponível foi conseguido pelo executivo graças a “colaboração” do Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Mundial (MD) e o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) e “tudo será flexibilizado” para facilitar a atribuição dos crédito aos empresários.

M. Barros