Vitrina, 04 set 2020O - presidente são-tomense manifestou hoje “espanto e profunda indignação” com o comunicado do conselho de ministro que “declara ostensivamente ter retirado confiança ao Procurador Geral da Republica” e disse esperar que o governo uma “retratação imediata”.

“Foi com espanto e profunda indignação, enquanto garante do regular funcionamento de todas as instituições da republica que tomei conhecimento de um comunicado do conselho de ministros que declara ostensivamente ter retirado confiança ao Procurador Geral da Republica”, disse Evaristo Carvalho e mensagem hoje a nação.

“A nação inteira e a comunidade democrática esperam do governo uma retratação imediata nos seus propósitos para que possa vingar o Estado de Direito e o respeito pelos direitos, liberdades e garantias”, acrescenta a mensagem do Chefe de Estado.

quinta-feira, em comunicado lido pelo porta-voz Adelino Lucas, o conselho de ministros retirou confiança ao procurador geral da republica, Kelve Nobre Carvalho que acusa de “desrespeito acintoso do dever de informação”.

Evaristo Carvalho considera o comunicado do conselho de ministros de uma “aberração” e lamentou que, horas antes, da sua publicação, havia conversado com o primeiro ministro sobre as “incompreensíveis dissonâncias entre o Ministério Publico e a Policia Judiciaria”, que entende ser “mais artificial que real”.

“O comunicado do conselho de ministro, para além de inexistente, é um claro ato de diversão e de deslealdade institucional, que se tornou costumeiro desde a entrada em funções do atual governo”, refere Evaristo Carvalho.

Para o chefe de estado a divulgação do comunicado do governo “fere as regras básicas de unicidade do Estado, da cortesia institucional, da separação dos poderes e da independência do Ministério Publico”.

“Não pode o governo duvidar ou tergiversar sobre o papel e as competências do Ministério Publico. Este órgão não retira, de modo algum, a sua legitimidade da confiança do governo, importando clarificar que o governo apenas participa no mecanismo formal de indigitação do Procurador Geral da Republica, que uma vez nomeado pelo presidente da republica, não mantem qualquer laço de subordinação hierárquica ou de tutela com o governo”, refere Evaristo Carvalho.

O presidente da republica defende que “não existe qualquer fundamento ou legitimidade para falar da deslealdade institucional em relação ao Ministério Publico, por mais curta que seja a memória” e acusa o governo de pretender que “a liberdade dos cidadãos, a ação penal e a acusação dependam de si ou de pessoa sob sua dependência ou ainda de pessoa que seja da sua conveniência”.

No comunicado a nação de três páginas, o chefe de Estado são-tomense sublinha que não pode “compactuar com os estado atual a que se submeteu o país com enormes custos internos e internacionais”.

“O país chegou ao limite da tolerância que permite ao Estado de Direito Democrático e da separação de poderes, particularmente entre o executivo e o judicial, no caso vertente, entre o Ministério Público e o Governo”, lamentou o chefe do Estado.

“Jamais permitirei que São Tomé e Príncipe e as suas instituições se tornem um aliado do tráfico, seja de que natureza for, e a minha determinação no combate ao tráfico, comercialização e consumo de droga, em particular, não goza de qualquer exceção, tolerância ou circunstancia atenuante”, explicou Evaristo Carvalho.

M. Barros

Vitrina, 28 set 2020 - Japão e São Tomé e Príncipe assinaram em Libreville, Gabão um acordo de donativo estimado em 1,5 milhões de dólares para a compra de equipamentos médicos para reforçar o programa de luta contra a Covid-19, indica fonte governamental.

De acordo com uma nota colocada na página da embaixada de São Tomé e Libreville, o acordo foi assinado na capital gabonesa pelo embaixador do Japão em São Tomé e Príncipe, com residência em Gabão, Shuji Noguchi e Elisa Afonso de Barros, embaixadora são-tomense no Gabão.

A nota indica ainda que o Japão enquadra este donativo no “espírito de solidariedade internacional” de luta contra a pandemia do novo coronavírus, referindo-se que a concessão desse donativo contribuirá para suprir as carências do país nesse domínio, com realce para a atual crise sanitária da Covid-19.

A nota salienta ainda que o apoio “testemunha empenho” do governo japonês em continuar a apoiar São Tomé e Príncipe nos seus “esforços de redução da pobreza e melhora das condições de vida da sua população” .

O diplomata japonês lembrou, durante a assinatura do acordo que a ajuda publica do Japão a São Tomé e Príncipe concentra-se, particularmente, no fornecimento da ajuda alimentar anual de 3.200 toneladas de arroz cuja venda gera fundos de contrapartida destinados ao financiamento de  tanto ao nível politico como económico”.

A embaixadora Elisa de Barros, definiu o Japão como um dos mais importantes parceiros de cooperação estratégica de São Tomé e Príncipe, em vários domínios, tendo-se destacando, nesse âmbito a ajuda alimentar a São Tomé e Príncipe na fornecida pelo Governo nipónico.

A diplomata referiu que esta ajuda alimentar cobre cerca de 40% das necessidades da população do seu país em termos de consumo.

M. Barros