Presidente da república
“unanime” de que o país não
alcançou
nestes 50 anos a meta a que
se propôs chegar
Vitrina,
14.07.2025 - O presidente da república, Carlos
Vila Nova, considerou a celebração dos 50 anos de independência do
seu país como um sonho a liberdade que se tornou realidade.“50 anos
de liberdade, 50 anos com assento no concerto das nações, 50 anos de
Africa e no mundo.
Este é verdadeiramente um dia de
júbilo, de memória e de renovação de compromisso coletivo com os
valores que forjaram a nossa nação: liberdade, unidade e esperança”,
disse Carlos Vila Nova, num discurso de uma hora de duração e
atentamente acompanhado por Marcelo Rebelo de Sousa, único chefe de
Estado que se fez presente nas atividades comemorativas de 50º
aniversário da independência de São Tomé e Príncipe.
Os restantes países da comunidade
lusófona estiveram representados por vice-presidente,
primeiros-ministros, vice-primeiros ministros, ministros de Estados,
e chefe da casa civil.O discurso de Carlos Vila Nova tinha 21
páginas e nele o presidente de São Tomé convoca os seus conterrâneos
a uma “importante oportunidade histórica” de refletir sobre o
caminho percorrido, os desafios superados e as conquistas
alcançadas.
Recordando esse 12 de julho como
“dia mais importante” da história “enquanto povo e enquanto nação”,
Carlos Vila Nova apelou os são-tomenses para uma “profunda reflexão
rumo a construção do futuro”.Rendeu homenagem a todos aqueles que
“com coragem e abnegação e imbuídos de espirito patriótico, digno de
todo o nosso respeito se entregaram sacrificada e abnegadamente a
nobre causa da liberdade e afirmação da nossa identidade como povo”.
“Celebrar o cinquentenário da
independência nacional é por si só motivo de uma alegria sem par”
regozijou Vila Nova, lembrando que a efeméride deve convocar a todos
para “uma reflexão aturada sobre o percurso trilhado, o país que
sonhamos e o país que temos”.“Vencemos o jugo do homem pelo homem,
conquistamos a liberdade, esse bem jurídico fundamental intrínseco a
dignidade humana, é certo, mas continuamos subjugados por grandes
males, mostrando-se ainda longínquo e difícil de alcançar o futuro
com que sonhamos no dia 12 de julho de 1975”, reconheceu o chefe de
estado.
O presidente de São-tomé e
Príncipe sabe que “é unanime” que o seu país não alcançou nestes 50
anos a meta a que se propôs chegar devido a insularidade,
dependência da ajuda externa, das decisões menos acertadas e dos
“desafios que não logramos vencer”.De acordo com o chefe de estado,
a independência política foi conquistada, mas a independência
económica tem-se mostrado longo e difícil. Até hoje o país não
conseguiu alcançar a autonomia financeira necessária para se
desenvolver de forma sustentável.“
Continuamos a lutar pela nossa
independência económica que tarda a chegar, com todas as
consequência que isso acarreta para as nossas populações, sobretudo
para as camadas mais desfavorecidas”, reconheceu.
De facto, a economia do
arquipélago é incapaz de gerar emprego e muito menos riqueza que
garanta progresso, desenvolvimento e uma melhor qualidade de vida
aos são-tomenses, colocando o povo a “aguardar por dias melhores”.“O
país debate-se com problemas reais e imediatos, com repercussão
direta no dia-a-dia das nossas populações”, lamentou Vila Nova,
sublinhando que faltam infraestruturas essenciais, o investimento
privado “é incipiente e muitas vezes morto à nascença, as famílias
estão cada vez mais desestruturadas, as forças politicas não
convergem sobre as prioridades e a melhor forma de conduzir os
destinos do país”, acrescentou.
De facto, o entendimento entre as
forças políticas ainda estão muito longe de convergir para um
objetivo único. Os 50 anos de independência aconteceram 24 horas
depois de cancelado um importante ato agendado no programa das
celebrações. Uma cerimónia de condecoração de figuras que
contribuíram para a intendência do país foi abruptamente cancelada e
uma nota da Assembleia Nacional publicada na sua página oficial
refere apenas a “indisponibilidade” do presidente da republica e do
primeiro-ministro de participarem no ato, sem acrescentar mais
detalhes.O facto foi interpretado por cidadãos com o mau
relacionamento entre os altos responsáveis de órgãos de soberania.
Carlos Vila Nova minimizou,
entretanto o assunto no seu discurso. “Se nem tudo são rosas, nem
tudo são espinhos”, disse.No mesmo dia, o partido Basta, o mais
pequeno no parlamento, divulgou um comunicado dizendo que recebeu a
noticia do cancelamento do ato das condecorações com “profunda
tristeza” o que confirma “a instabilidade que se abateu sobre o país
desde os trágicos acontecimento de 25 de novembro de 2022” em que
quatro cidadãos foram torturados até a morte no quartel da Forças
Armadas, acusados de alegada tentativa de golpe de estado.
“Para além da sua extrema
gravidade, o cancelamento deste ato solene é um sinal claro de que o
país vive mergulhado numa crise institucional profunda que continua
a bloquear o seu crescimento e desenvolvimento”, diz Basta em
comunicado.
Os acontecimentos de 25 de
novembro, embora tenham passado há quase três anos, continuam a
marcar a vida política em São Tomé e Príncipe. Foram ceifadas vidas
de quatro cidadãos e um quinto foi brutalmente espancado e condenado
a 15 anos de cadeia. Um relatório da CEEAC levantou dúvidas sobre o
envolvimento das vítimas na tentativa de golpe de estado que o
relatório também levanta suspeitas de não ter existido.
Partidos políticos pediram a
Assembleia Nacional para abrir um debate parlamentar sobre o
assunto, mas foi negado. Basta “lamentou profundamente que a
Assembleia Nacional, um espaço por excelência para discussão dos
assuntos relevantes da vida politica e social do país, não tenha
agendado em tempo útil o debate solicitado” para debater o relatório
da missão de investigação da CEEAC “relativo aos tristes
acontecimentos” de 25 de novembro de 2022.
O presidente da república concorda
que estes acontecimentos abalaram a imagem interna e internacional
do país e defende que os autores das mortes sejam julgados e
condenados á medida das responsabilidades no crime.
“Aproveito a ocasião para exortar
as autoridades competentes a, de uma vez por todas, darem o
respetivo seguimento e conclusão do processo da morte de quatro
cidadãos na sequência da invasão aos Quartel das Forças Armadas em
25 de novembro de 2022”, disse Carlos Vila Nova, acrescentando que
“as autoridades devem o desfecho deste caso às vítimas, aos seus
familiares e a sociedade”.
“A vida é um bem jurídico supremo
e é a todos os títulos, inadmissível que os que contra ela atentam
fora das causas de justificação previstas na lei saiam impunes”,
concluiu.
“O estado de direito democrático
traz a premissa de uma maior participação dos cidadãos na
conformação das políticas e dos programas de transformação, política
económica, social e cultural da nação,”, argumenta o chefe de estado
são-tomense defendendo que ele reforça as garantidas dos direitos e
das liberdades e da prestação de constas por parte daqueles que são
chamados a exercer cargos e responsabilidade politica em nome do
povo”.No seu extenso discurso, Carlos Vila Nova recordou que no ano
passado o seu país deixou de pertencer a categoria de Países Menos
Desenvolvido, estabelecida pela Assembleia Geral das Nações Unidas.
“Esta elevação de São Tomé e
Príncipe ao estatuto de país de rendimento médio é o reconhecimento
do nosso esforço, embora representa também um desafio e uma
responsabilidade acrescida na medida em que o país terá que
reformular políticas públicas para substituir os apoios externos por
estratégias mais robustas”, lembrou.
Elogiou e agradeceu “de forma
especial o apoio permanente de Portugal e de Angola, países cuja
amizade e solidariedade têm sido pilares fundamentais no nosso
percurso”.Considerou a presença particular destes dois países nos
festejos dos 50 anos de independência como “prova viva de uma
amizade que ultrapassa fronteiras e de um compromisso duradouro com
o progresso de São Tomé e Príncipe”.
Carlos Vila Nova disse que a
relação de fraternidade entre o seu país e Portugal e Angola tem-se
“materializado em ações concretas de apoio político, económico,
cultural e social”.Mas chama a atenção de que não se pode perder de
vista que os tempos agora são outros.
“A nível internacional, estamos a
atravessar uma década que se apresenta assaz perigosa – é um período
de transição para uma nova ordem. Os ímpetos nacionalistas estão a
crescer no mundo, sem que possamos saber qual será a configuração do
cenário mundial dentro de dez anos”.
Chama ainda atenção de que os
estados devem ser fortes internamente, de contrário pouco valerão no
plano internacional.Fez um derradeiro apelo aos partidos e aos que
“fazem politica” para a ”assunção de consciência enquanto os grandes
obreiros da nossa realidade politica, de que é necessário encontrar
consensos estratégicos e convergir sobre as prioridades e a melhor
forma de conduzir os destinos” do país e do povo.
M. Barro
