Presidente da República
cancela decreto
e posse da nova PGR
Vitrina, 18.07.2025 - Na quarta-feira
16, o chefe de Estado cancelou um decreto de nomeação e consequente
ato de tomada de posse da nova Procuradora Geral da República (PGR).
Miris Botelho que exerce atualmente a função de presidente do
Tribunal de Primeira Instância foi proposta pelo primeiro-ministro
ao presidente da Republica para ser a nova PGR.
Fonte presidencial garantiu que o nome
da Miris Botelho foi enviado ao Presidente da Republica em “carta
devidamente assinada por Américo Ramos”. Mas a nomeação esbarou com
forte contestação do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público
(SMMPUS) por não ter sido aprovada em plenária do governo.
É opinião corrente em São Tomé que
este caso somando-se ao episódio do cancelamento da sessão solene da
Assembleia Nacional para homenagear figuras que contribuíram para a
independência do país abalaram ainda mais a confiança dos cidadãos
na classe política dirigente do país.
SMMPUS, em extenso comunicado
distribuído a imprensa diz que não pretende pôr em causa “a
competência e idoneidade” de Miris Botelho que exerce há cerca de
três anos o cargo de juíza presidente do Tribunal de Primeira
Instancia, mas manifesta “descontentamento generalizado” dos seus
membros por considerar que esta indicação não teve aprovação do
conselho de ministros.
O Sindicato dos Magistrados do
Ministério Publico reivindica que o novo Procurador-Geral da
República saia das fileiras de quadros pertencentes ao Ministério
Publico que tenha perfil adequado, competência, rigor técnico e
mérito para o exercício.
Os magistrados judiciais do MP apoiam
a decisão do Presidente da República de cancelar o decreto de
nomeação e a posse de Miris Botelho que já tinha contado com o
“agrement” do Sindicato dos Magistrados Judiciais para se transferir
do Tribunal de Primeira Instância para a Procuradoria-Geral da
Republica.
A verdade é que a polémica ditou o
cancelamento do decreto de nomeação da nova procuradora Geral da
Republica que deveria suceder Kelve Nobre de Carvalho que exerceu
essa função durante cerca de sete anos.
O seu mandato termina em finais do
próximo mês, mas fonte da Procuradoria-Geral da Republica disse ao
Vitrina que Kelve Nobre Carvalho deixou o país há três semanas, “não
tendo a previsão de regressar tão cedo”.
MB/Vitrina
