Presidente português nega
que mudanças na legislação sobre emigração afeta as relações com
ex-colónias
Vitrina, 15.07.2025 - O presidente
português, Marcelo Rebelo de Sousa disse em São Tomé que as mudanças
na legislação portuguesa da emigração e de entrada e permanência de
estrangeiros em Portugal não estão a afetar as relações com as
ex-colónias portuguesas.
“Não. Primeiro porque ainda não foi
aprovada a lei, e vamos ver como é que será aprovada na versão
final.
Segundo porque há uma preocupação de
todos em encontrar um estatuto mais favorável possível para os
países e povos de língua oficial portuguesa”, disse o chefe de
estado português quando se encontrava a participar nas atividade de
celebração dos 50 anos de independência, de São Tomé e Príncipe. Em
declarações a jornalistas Marcelo Rebele de Sousa valorizou o papel
dos emigrantes, sobretudo, dos países membros da CPLP na economia
portuguesa.
“Trata-se de migrações nos dois
sentidos, há também migrantes que nós consideramos que são muito
importantes para a economia, para a educação, para o desenvolvimento
de ambos os países”, disse Rebelo de Sousa na noite de 11 de julho,
a margem de um encontro com pelo menos 200 membros da comunidade
portuguesa no arquipélago.
“Se pensamos do lado português, há
sectores sociais que só se aguentam largamente com imigrantes de
língua oficial portuguesa”, garantiu Marcelo que se pronunciava num
encontro em que estavam presentes o ministro português dos negócios
estrangeiros e parlamentares das sete bancadas da Assembleia da
República, entre eles do partido Chega. “Há cada vez menos
portugueses e portuguesas a desempenhar funções sociais, cuidadores
informais, tarefas que são simultaneamente sociais de apoio pessoal,
educativo, familiar.
Estou a falar já de coisas muito
diferentes do que era antigamente, como a construção civil, as
infraestruturas em que hoje, se olharmos para os números é
impressionante a percentagem de nacionais de países de língua
oficial portuguesa. Seja deste lado do atlântico, seja do lado do
Brasil”, acrescentou o governante português. Marcelo Rebelo de Sousa
considera que nos últimos 50 anos tem havido cada vez maior
aproximação a Portugal dos vários países de língua oficial
portuguesa.
“É que eu temia que ao fim de 50 anos
tivessem desmoçado as relações, ou fossem menos intensas, mas não.
Sabem tudo os que se passa em Portugal, da política ao futebol, tudo
da cultura, da vida, do dia-a-dia da economia portuguesa”,
justificou. “Muitos de nós sabemos o que se passa em cada um destes
países, o que é muito importante, e há ligações pessoais muito
frequentes.
E isto continua de tal maneira que há
vários países que estão representados nos 50 anos das
independências. Há uma fraternidade que nunca se vai perder”,
regozijou Marcelo. Durante a entrevista, reconheceu que a comunidade
portuguesa em São Tomé e Príncipe “é muito jovem, pequena – 1500
pessoas – tem vindo a aumentar possivelmente e eu diria que há muita
coisa a ser feita hoje, e muita coisa para o futuro”.
“Além da cooperação económica e
social, politica e administrativa, sanitária, na saúde, na educação
fundamentalmente, temos uma cooperação militar que é também
fundamental nesta área porque é uma área muito sensível nesta área
do Oceano Atlântico, muito cobiçada e muito importante para a
independência e para a soberania da jurisdição de São Tomé e
Príncipe”, adiantou, reconhecendo que esta cobiça é “também para os
continentes que são banhados pelo oceano atlântico, nomeadamente
para Africa, para Europa e para América, América do Sul”.
Esta sexta-feira realiza-se na capital
da Guiné Bissau a Cimeira da CPLP. Marcelo manifestou que não estar
definida ainda qual será a representação portuguesa no evento. “É
uma coisa que vai ser definia no momento oportuno. Veremos quem é
quem vai representar Portugal”, disse Marcelo Rebelo de Sousa,
vincando que “o importante é saber qual é o tema e saber qual é o
contributo que pode ser dado na resolução desses temas”.
MB/Vitrina
