Petição pública obriga INAE
a suspender obras de
construção de mercado de
peixe na marginal
Vitrina, 13.08.2025 - A pressão
exercida por um movimento de cidadãos que lançou esta semana uma
petição pública a exigir a “suspensão imediata” das obras de
construção do mercado de peixe na marginal, obrigou o governo a
suspender a obras.
Em comunicado divulgado esta
terça-feira, o Instituto Nacional de Estradas, ENAE, ordenou a
suspensão das obras de construção do mercado de peixe na marginal.
“O INAE tomou, com particular
apreensão conhecimento das reclamações públicas sobre o projeto de
construção de infraestrutura de apoio a atividade piscatória, no
âmbito da requalificação da avenida marginal da cidade de São Tomé”,
diz o comunicado.“
O INAE reitera a consciência da
legitimidade das reclamações, incluindo um abaixo-assinado levado a
cabo por um grupo significativo de cidadãos no país e na diáspora”,
acrescenta a instituição.
No comunicado de duas páginas a
que o Vitrina teve acesso, o INAE sublinha que “após a análise
consciente e minuciosas sobre a questão, em concertação entre o
Ministério das Infraestruturas e Recursos Naturais, o Ministério do
Ambiente e Turismo e demais partes interessadas, se decidiu pela
suspensão dos trabalhos da edificação das infraestruturas para que
seja reequacionada a ideia inicia prevista no projeto”.
O documento sublinha ainda que
“uma solução adequada, que acautele os interesses de todas as partes
interessadas, com particular atenção à comunidade piscatória afetada
pelo projeto, com base numa ampla auscultação de opiniões técnicas e
socioeconómicas está a ser equacionada e será em devido tempo
comunicada”.No comunicado o INAE diz que “compreende as reclamações
dos cidadãos e no seguimento dos princípios basilares de boa
governação está comprometido com a busca de solução para os
problemas que os afetam”.
Recorde-se que um grupo de
cidadãos que inclui políticos, economistas, escritores, pintores,
jornalistas e juristas apoiaram uma “Petição Pública” que pede a
“suspensão imediata” da construção do mercado de peixe na Marginal
12 de Julho, na cidade de São Tomé, no âmbito da requalificação dos
dois primeiros lotes de toda a marginal que se estende da entrada de
São Marçal, até ao aeroporto Nuno Xavier.
A petição que já subscrita por
mais de 300 cidadãos tem como destinatário o Governo de São Tomé e
Príncipe, Ministério de Infraestruturas e Recursos Naturais, Camara
Distrital de Agua Grande, Banco Europeu de Investimento e UNESCO
(para avaliação do impacto patrimonial).
“Nós, abaixo-assinados, cidadãos
são-tomenses, residentes e amigos de São Tomé e Príncipe,
manifestamos a nossa profunda preocupação com a construção do novo
mercado de peixe na Marginal 12 de Julho, em frente ao monumento
nacional a Capela de Bom Jesus e a Praça da UCCLA”, lê-se no
documento onde os proponentes consideram que o projeto é
“arquitetonicamente agressivo, desarmonizado o casco antigo da
cidade que merece preservação e valorização”.
O documento a circular nas redes
sociais justifica que a localização deste mercado de peixe em frente
a monumentos históricos e numa área até agora livre de construções
“é inaceitável” e compromete a paisagem cultural e turística da
baía” de Ana Chaves.
O projeto é também criticado pelo
facto de não incluir estações de tratamento de águas residuais, o
que levará ao despejo de afluentes não tratados no mar, constituindo
“um crime ecológico e ameaçando a fauna marinha”.
M. Barros
