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MLSTP tem duas opções sobre os acordos com Tesla

sobre Emae e Aeroporto

Vitrina, 16.05.2025 - O MLSTP tem duas opções com relação aos contratos assinados pelo governo de Patrice Trovoada com a empresa turca Tesla para o fornecimento de energia eletrica à Empresa de Agua e Eletricidade, Emae, e a requalificação do aeroporto internacional Nuno Xavier.

Esta sexta feira em entrevista a jornalistas no final de um encontro com o presidente do Tribunal de Contas, o presidente do MLSTP, Américo Barros defendeu que a primeira opção seria uma “revisão profunda” destes dois contratos e a segunda, caso haja dificuldades, é rejeitar os referidos contratos.

“Numa primeira fase o MLSTP recomenda ao governo uma revisão profunda desses articulados e caso com o parceiro não se cjega a um entendimento não haverá outra saída senaão a sua anulação”, defendeu o presidente do MLSTP Américo Barros chefiou esta sexta feira uma comissão de quatro membros da direção do principal partido da oposição num encontro com o presidente do Tribunal de Contas (TC) durante o qual entregou uma carta instando este tribunal a fazer uma revisão profunda sobre os contratos assinados com a empresa turca.

O principal partido da oposição considera que estes dois contratos têm cláusulas que considera “abusivas” e “lesam os interesses da nação” e “violam a legalidade”.

“O MLSTP já remeteu ao governo, com cópia ao Presidente da República e presidente da Assembleia Nacional” um parecer onde consta algumas recomendações. “E uma delas é para que o governo proceda a uma revisão profunda” sobre esses dois contratos, cujas cláusulas lesam o interesse público”.

É este documento cuja copia foi remetida ao presidente do Tribunal de Contas. Durante as conversações foi evocada a lei que 9/23, aprovada durante o governo do ex-primeiro ministro Patrice Trovoada que tirou ao Tribunal de Contas a possibilidade de fazer a fiscalização prévia. “Contudo, eles estão a trabalhar numa perspetiva da nova lei 10/23 para que o TC volta a ter essas competencias.

De qualquer forma há a fiscalização sucessiva que estão sendo feita”, explicou Américo Barros. Américo Barros considera que os ultimos três anos da atual legislatura deixa muito a desejar, lamentando o encarrecimento de vida dos cidadãos e a ausencia de investimentos em infraestruturas. “Num balanço da legislatura, em preticamente três anos de governação do ADI o que nós pudemos constatar são crises atrás de crises”.

“Começou com o 25 de novembro, no que aul quatro cidadãos foram assassinados – e continuamos a exigir que haja justiça e os culpados devem ser condenados”, explicou Américo Barros. “Outra questão é a degradação dos indicadores macroeconómicos. De 22022 a 2024 o crescimento económico não chega a 1%.

É 0.5%, 0.9% estimativa e há a necessidade de dar uma volta a essa situação”, disse. O MLSTP lamenta ainda que a situação social da população esteja a degradar-se e explica. “Anteriormente 16 mil familias eram assistidas pelo governo atravéz do projeto do Banco Mundial, agora são cinco mil familias.

Onze mil ficaram de fora”, lamentou o responsável que apela ao governo para incentivar o setor produtivo atravéz de atribuição de crédito as palaiês, agricultores e pescadores.

MB/Vitrina

 

 

 

 

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