MLSTP tem duas opções sobre
os acordos com Tesla
sobre Emae e Aeroporto
Vitrina, 16.05.2025 - O MLSTP tem duas
opções com relação aos contratos assinados pelo governo de Patrice
Trovoada com a empresa turca Tesla para o fornecimento de energia
eletrica à Empresa de Agua e Eletricidade, Emae, e a requalificação
do aeroporto internacional Nuno Xavier.
Esta sexta feira em entrevista a
jornalistas no final de um encontro com o presidente do Tribunal de
Contas, o presidente do MLSTP, Américo Barros defendeu que a
primeira opção seria uma “revisão profunda” destes dois contratos e
a segunda, caso haja dificuldades, é rejeitar os referidos
contratos.
“Numa primeira fase o MLSTP recomenda
ao governo uma revisão profunda desses articulados e caso com o
parceiro não se cjega a um entendimento não haverá outra saída
senaão a sua anulação”, defendeu o presidente do MLSTP Américo
Barros chefiou esta sexta feira uma comissão de quatro membros da
direção do principal partido da oposição num encontro com o
presidente do Tribunal de Contas (TC) durante o qual entregou uma
carta instando este tribunal a fazer uma revisão profunda sobre os
contratos assinados com a empresa turca.
O principal partido da oposição
considera que estes dois contratos têm cláusulas que considera
“abusivas” e “lesam os interesses da nação” e “violam a legalidade”.
“O MLSTP já remeteu ao governo, com
cópia ao Presidente da República e presidente da Assembleia
Nacional” um parecer onde consta algumas recomendações. “E uma delas
é para que o governo proceda a uma revisão profunda” sobre esses
dois contratos, cujas cláusulas lesam o interesse público”.
É este documento cuja copia foi
remetida ao presidente do Tribunal de Contas. Durante as
conversações foi evocada a lei que 9/23, aprovada durante o governo
do ex-primeiro ministro Patrice Trovoada que tirou ao Tribunal de
Contas a possibilidade de fazer a fiscalização prévia. “Contudo,
eles estão a trabalhar numa perspetiva da nova lei 10/23 para que o
TC volta a ter essas competencias.
De qualquer forma há a fiscalização
sucessiva que estão sendo feita”, explicou Américo Barros. Américo
Barros considera que os ultimos três anos da atual legislatura deixa
muito a desejar, lamentando o encarrecimento de vida dos cidadãos e
a ausencia de investimentos em infraestruturas. “Num balanço da
legislatura, em preticamente três anos de governação do ADI o que
nós pudemos constatar são crises atrás de crises”.
“Começou com o 25 de novembro, no que
aul quatro cidadãos foram assassinados – e continuamos a exigir que
haja justiça e os culpados devem ser condenados”, explicou Américo
Barros. “Outra questão é a degradação dos indicadores
macroeconómicos. De 22022 a 2024 o crescimento económico não chega a
1%.
É 0.5%, 0.9% estimativa e há a
necessidade de dar uma volta a essa situação”, disse. O MLSTP
lamenta ainda que a situação social da população esteja a
degradar-se e explica. “Anteriormente 16 mil familias eram
assistidas pelo governo atravéz do projeto do Banco Mundial, agora
são cinco mil familias.
Onze mil ficaram de fora”, lamentou o
responsável que apela ao governo para incentivar o setor produtivo
atravéz de atribuição de crédito as palaiês, agricultores e
pescadores.
MB/Vitrina
