Ministério da Saúde quer
aprovar um Plano Estratégico
de Financiamento para Saúde
de sete anos
Vitrina, 04.07.2025 - O ministério
da saúde oficializou hoje um Plano Estratégico de Financiamento da
Saúde com uma duração de sete anos (2025-2032). O documento foi
apresentado numa cerimónia num hotel da capital com a presença de
quatro membros do governo, representantes residentes da OMS e do
PNUD, dezenas de médicos, técnicos da saúde e várias outras
individualidades.
O plano de financiamento da saúde
deverá passar ainda por um crivo, numa discussão alargada antes de
ser submetido ao Conselho de Ministros para aprovação. Não
estabelece um orçamento, mas aponta o Orçamento Geral do Estado (OGE)
como principal fonte de financiamento deste plano”.
Elaborado com apoio da Organização
Mundial da Saúde, OMS, esta é a primeira estratégia de financiamento
para o setor da saúde, com o qual o Ministério de tutela pretende
“reforçar a sustentabilidade do sistema nacional de saúde e melhorar
a cobertura e qualidade dos serviços prestados a população”.
“A importância desta nova
estratégia não pode ser subestimada, pois ela responde diretamente
as realidades económicas e epidemiológicas do país com o aumento da
carga de doenças não transmissíveis, espaço fiscal limitado e uma
necessidade cada vez maior de sistema de saúde resiliente e
equitativos”, defendeu o representante residente da OMS.
O documento foi elaborado por um
grupo de técnicos da saúde, do plano e finanças, do Banco Central de
São Tomé e Príncipe e peritos de várias outras instituições, “num
quadro de colaboração intersectorial”.
“Investir nos cuidados primários é
o caminho mais eficiente para alcançar a cobertura universal e
melhorar de forma duradoura os indicadores de saúde”, defendeu o
representante do PNUD, Erik Overvest para quem será também
necessário a “boa governação e esforço coordenado de toda a
sociedade”.
A estratégia de financiamento para
a saúde analisa a situação atual do país, avança propostas de
soluções para reduzir a dependência de financiamento externo e
minimizar os pagamentos diretos efetuados pelos cidadãos com os
custos de saúde.O documento apresentado esta quinta-feira propõe
elevar o orçamento do setor da saúde dos atuais 11 por cento para
14,5% até 2029.
A intensão é assegurar a
disponibilidade dos recursos humanos, materiais e estruturais que
garantem o funcionamento eficaz dos serviços.
O ministro da saúde sublinhou que
essa estratégia nacional de financiamento da saúde, além de ser “um
passo”, é também o “vislumbrar uma luz que poderá guiar” o seu
ministério “a tão desejada autossustentabilidade no sistema nacional
de saúde”.As autoridades de saúde consideram este documento como o
primeiro entre os países africanos membros da CPLP, mas defendem que
“a sua implementação precisa de consenso e determinação”.
Vitrina - MB
