Vitrina, 15,06.2025 - Cerca de 20 dos 55
deputados e alguns quadros técnicos da Assembleia Nacional
participaram quinta-feira 12, numa ação de capacitação promovida
pela Direção geral do Ambiente e Ação Climática sobre a gestão dos
produtos químicos e resíduos perigosos. Uma capacitação organizada
para fortalecer o conhecimento técnico dos parlamentares sobre estes
resíduos.
O segundo vice-presidente da Assembleia Nacional,
Arlindo Barbosa manifestou-se constrangido com a fraca participação
dos parlamentares numa capacitação que reconheceu como “de grande
importância, dada a relevância do parlamento na aprovação e na
legislação ambiental e no acompanhamento da sua implementação”.
A capacitação dos deputados e quadros técnicos do
parlamento são-tomense insere-se num ciclo de formação promovido
pela direção geral do ambiente e ação climática que já abrangeu
outras instituições, incluindo magistrados judiciais.
Nós estamos a aproveitar esta semana para
sensibilizar, informar, comunicar e capacitar a diferentes níveis
sobre a problemática dos resíduos e produtos químicos a nível
nacional”, explicou Diretora-geral Ambiente e Ação Climática. Por
isso, a importância desta capacitação aos parlamentares que têm
papel fundamental na aprovação das legislações em matéria do
ambiente e ratificação das convenções internacionais.
“Estamos a trazer esta problemática para que
todos, conjuntamente, possamos encontrar alternativas adaptadas a
nossa realidade para que o país venha a estar livre de plásticos e
das substâncias nocivas e desenvolver alternativas de gestão e
tratamento e destino final destes resíduos”, explicou Sulisa
Quaresma. São Tomé e Príncipe tem uma Lei de Base do Ambiente que
vigora há mais de 20 anos e a Direção geral do ambiente está a
trabalha na sua atualização.
“A problemática do lixo, que é nacional, não é
feita de forma adequada, os resíduos vão parar à lixeira, em
terrenos baldios (…) sabemos que a consequência das lixeiras
espalhadas trazem não só para o ambiente, como também para a saúde
pública”, alertou a diretora-geral do ambiente e ação climática.
A direção geral do ambiente e ação climática
lamenta que vários projetos executados com financiamento externo
sobre gestão do lixo não tenham tido êxito, considera que doravante
esses projetos sejam executados em coordenação com o governo..
MB/Vitrina