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Contrato Tesla/Emae: o mais ruinoso

negócio dos 50 anos

Vitrina, 31.05.2025 - O acordo entre o Governo do ex-primeiro-ministro Patrice Trovoada e a empresa TESLA STP, para o fornecimento de energia é o mais ruinoso, assinado por São Tomé e Príncipe com uma empresa estrangeira nos últimos 50 anos, dizem várias fontes em São Tomé.

Os números e os termos que constam de um relatório de auditoria feito pelo Tribunal de Contas (TC) ditam, de facto, esta conclusão.O Contrato Administrativo de Investimento obriga o Estado são-tomense a fornecer combustíveis para os cinco grupos de geradores instalados na central da capital. A energia produzida por estes cinco grupos é, depois, vendido para a Empresa de Agua e Eletricidade.

A auditoria do Tribunal de Contas constatou que os cinco geradores instalados na central da Emae não produzem 10 megawatts de energia, conforme definido pelo contrato. Produzem apenas 4,5 megawatts, mas cobra ao Estado, através da Empresa de Agua e Eletricidade como se produzissem 10 megawatts, “numa clara violação do contrato”, conforme indica a auditoria do Tribunal de Contas.

Uma capacidade de produção fictícia que obriga os cidadãos a confrontar-se todos os meses com faturas de valores exorbitantes, muitas vezes sem capacidade de liquidação.O documento de mais de 95 páginas a que o Vitrina teve acesso, revela casos ainda mais graves: a Autoridade Geral Aduaneira (Alfandegas) e a Direção dos Impostos (Finanças) concederam “isenções fiscais a TESLA, aos seus acionistas e aos subcontratados”. Essas isenções, de acordo ainda com a auditoria, lesam o país numa perda anual de mais de 2,1 milhões de euros.

O TC diz na auditoria que não encontrou nenhum comprovativo de um investimento orçado em 10 milhões 850 mil euros que a Tesla diz ter feito na reabilitação da central de São Tomé e instalação dos cinco grupos geradores.

O acordo com o documento do Tribunal de Contas demonstra que a primeira fase do contrato administrativo de investimento entre o governo de Patrice Trovoada e a empresa Tesla é um escândalo.Vejamos os impressionantes valores que o Estado São-tomense paga a TESLA.Em um ano, ou seja, de dezembro de 2023 ao mesmo mês de 2024 a TESLA debitou ao Estado, um o montante de 6,4 milhões de euros pela venda de energia.

Esse valor corresponde a uma produção de 88. 360. 000 Megawatts. Uma quantidade longe de ser verdade, pois, a empresa turca produziu, de facto, pouco mais que a metade desta quantidade, ou seja, 51. 635.000 Megawatts. Uma diferença de 36.745.000 megawatts, calculado em mais de 2,6 milhões de euros que o Estado pagou por um produto que não consumiu. O relatório de auditoria refere também sobre gastos com o fornecimento de gasóleo para os grupos geradores.

O documento sublinha que em um ano foi fornecido pela Emae 13, 2 milhões de litros de gasóleo, equivalente a 15, 265 milhões de euros.Num somatório dos custos, com base na auditoria do Tribunal de Contas (que inclui fornecimento do gasóleo, compra de energia e isenção das taxas e impostos a TESLA), conclui-se que em 12 meses o Estado pagou a esta empresa pelo menos 23, 8 milhões de euros.

Quadros do Ministério das Infraestruturas admitem que este montante era suficiente para construir uma central hídrica, com capacidade para produzir pelo menos 12 megawatts de energia limpa.Multiplicando esse valor por cinco anos, a TESLA receberia uma fortuna de cerca de 119 milhões de euros.

O Contrato Administrativo de Investimento tem outra cláusula considerada por fontes do atual governo como “uma total aberração”. De acordo com o documento, se a TESLA denunciar, de forma unilateral, este contrato por não poder cumprir os seus termos, a Emae é obrigada a paga-la uma indemnização no valor superior a 9,7 milhões de euros.

E se for a Emae a denunciar o contrato por falta de cumprimento da TESLA, este valor é acrescido para 14 milhões 475 mil euros. Isso quer dizer que rompendo a TESLA o contrato com a Emae, ou rompendo a Emae é sempre a empresa turca a beneficiar de indemnização.

MB/Vitrina

 

 

 

 

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