Contrato Tesla/Emae: o mais
ruinoso
negócio dos 50 anos
Vitrina, 31.05.2025 - O acordo entre o Governo do
ex-primeiro-ministro Patrice Trovoada e a empresa TESLA STP, para o
fornecimento de energia é o mais ruinoso, assinado por São Tomé e
Príncipe com uma empresa estrangeira nos últimos 50 anos, dizem
várias fontes em São Tomé.
Os números e os termos que constam de um relatório de auditoria
feito pelo Tribunal de Contas (TC) ditam, de facto, esta conclusão.O
Contrato Administrativo de Investimento obriga o Estado são-tomense
a fornecer combustíveis para os cinco grupos de geradores instalados
na central da capital. A energia produzida por estes cinco grupos é,
depois, vendido para a Empresa de Agua e Eletricidade.
A auditoria do Tribunal de Contas constatou que os cinco geradores
instalados na central da Emae não produzem 10 megawatts de energia,
conforme definido pelo contrato. Produzem apenas 4,5 megawatts, mas
cobra ao Estado, através da Empresa de Agua e Eletricidade como se
produzissem 10 megawatts, “numa clara violação do contrato”,
conforme indica a auditoria do Tribunal de Contas.
Uma capacidade de produção fictícia que obriga os cidadãos a
confrontar-se todos os meses com faturas de valores exorbitantes,
muitas vezes sem capacidade de liquidação.O documento de mais de 95
páginas a que o Vitrina teve acesso, revela casos ainda mais graves:
a Autoridade Geral Aduaneira (Alfandegas) e a Direção dos Impostos
(Finanças) concederam “isenções fiscais a TESLA, aos seus acionistas
e aos subcontratados”. Essas isenções, de acordo ainda com a
auditoria, lesam o país numa perda anual de mais de 2,1 milhões de
euros.
O TC diz na auditoria que não encontrou nenhum comprovativo de um
investimento orçado em 10 milhões 850 mil euros que a Tesla diz ter
feito na reabilitação da central de São Tomé e instalação dos cinco
grupos geradores.
O acordo com o documento do Tribunal de Contas demonstra que a
primeira fase do contrato administrativo de investimento entre o
governo de Patrice Trovoada e a empresa Tesla é um escândalo.Vejamos
os impressionantes valores que o Estado São-tomense paga a TESLA.Em
um ano, ou seja, de dezembro de 2023 ao mesmo mês de 2024 a TESLA
debitou ao Estado, um o montante de 6,4 milhões de euros pela venda
de energia.
Esse valor corresponde a uma produção de 88. 360. 000 Megawatts. Uma
quantidade longe de ser verdade, pois, a empresa turca produziu, de
facto, pouco mais que a metade desta quantidade, ou seja, 51.
635.000 Megawatts. Uma diferença de 36.745.000 megawatts, calculado
em mais de 2,6 milhões de euros que o Estado pagou por um produto
que não consumiu. O relatório de auditoria refere também sobre
gastos com o fornecimento de gasóleo para os grupos geradores.
O documento sublinha que em um ano foi fornecido pela Emae 13, 2
milhões de litros de gasóleo, equivalente a 15, 265 milhões de
euros.Num somatório dos custos, com base na auditoria do Tribunal de
Contas (que inclui fornecimento do gasóleo, compra de energia e
isenção das taxas e impostos a TESLA), conclui-se que em 12 meses o
Estado pagou a esta empresa pelo menos 23, 8 milhões de euros.
Quadros do Ministério das Infraestruturas admitem que este montante
era suficiente para construir uma central hídrica, com capacidade
para produzir pelo menos 12 megawatts de energia limpa.Multiplicando
esse valor por cinco anos, a TESLA receberia uma fortuna de cerca de
119 milhões de euros.
O Contrato Administrativo de Investimento tem outra cláusula
considerada por fontes do atual governo como “uma total aberração”.
De acordo com o documento, se a TESLA denunciar, de forma
unilateral, este contrato por não poder cumprir os seus termos, a
Emae é obrigada a paga-la uma indemnização no valor superior a 9,7
milhões de euros.
E se for a Emae a denunciar o contrato por falta de cumprimento da
TESLA, este valor é acrescido para 14 milhões 475 mil euros. Isso
quer dizer que rompendo a TESLA o contrato com a Emae, ou rompendo a
Emae é sempre a empresa turca a beneficiar de indemnização.
MB/Vitrina
