Vitrina Online

GOVERNO RETIRA CONFIANÇA AO PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA

Vitrina, 03 set 2020 - O Governo são-tomense retirou hoje confiança ao Procurador Geral da Republica (PGR), por “dificuldade e disfuncionamento institucional” e acusa Kelve Nobre Carvalho de “desrespeito acintoso do dever de informação”.

“O desrespeito acintoso do dever de informação plasmado na lei vigente pelo Digníssimo Procurador Geral ao Governo e muito particularmente a Ministra da Justiça, põe em causa toda a perspetiva de um relacionamento sustentável”, indica o Conselho de Ministros em comunicado hoje distribuído a jornalistas.

“Em virtude da dificuldade e disfuncionamento institucional, o Governo vem de forma veemente responsabilizar o digníssimo Procurador Geral da Republica pelo acumular das violações “in concreto” e retira a sua confiança ao mesmo”, acrescenta o comunicado.

No documento de quatro páginas lido pelo porta-voz, Adelino Lucas, o executivo são-tomense lamenta “os autos de instrução preparatória que corre seus termos no Ministério Público (PJ) contra a diretora da Policia Judiciaria” por causa do desaparecimento de droga nas instalações da PJ.

O Governo considera que a “inesperada noticia” da constituição da diretora da PJ e alguns dos seus colaboradores em arguido aconteceu “ao arrepio das normas procedimentais que regem a matéria” e provocou “alarme social”.

O executivo considera o assunto de “extrema complexidade e gravidade e deplora o “modus operandi” do Ministério Público nesta fase processual”.

“No estrito princípio de separação de poderes, cabe ao Ministério Publico e quaisquer entidades judiciais apurarem a verdade material dos factos, devendo, no entanto, fazer prevalecer a imparcialidade e dirigir todo o processo com base nos valores de princípios fundamentais em que todos nós acreditamos”, sublinha Adelino Lucas.

“Em bom nome da legalidade democrática e enquanto detentor da ação penal”, o conselho de ministro lembra a “opinião pública nacional e internacional” que o Procurador Geral da República “decidiu não dar curso” a inúmeras queixas remetidas ao Ministério Publico por este governo.

No comunicado, o executivo apresenta uma lista de doze queixas-crime, entre as quais a construção do novo edifício do Banco Central, avaliado em mais de 18 milhões de euros, a queima das notas do Banco Central, auditorias a camaras distritais do país, auditoria aos jogos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

A aquisição de cinco embarcações três das quais catamarãs, dez milhões de dólares recebidos pelo Estado são-tomense de uma outra empresa e creditado como divida da empresa China International Fund para começar a desembolsar em 2021 e os 300 mil dólares utilizados do Fundo do Koweit.

O governo refere que nenhum desses processo teve andamento, lembrando que o relacionamento institucional entre o Governo e a Procuradoria Geral da República “está plasmado no Estatuto do Ministério Público”.

M. Barros

 

2020-09-03 19:29:53

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GOVERNO SÃO-TOMENSE INDIGITA SUPERINTENDENTE A POLICIA NACIONAL PARA COORDENAR PJ

Vitrina, 29 set 2020 - O governo são-tomense “indigitou” Aurito Vera Cruz , Superintendente da Policia Nacional, para “coordenar os serviços da Polícia Judiciaria” (PJ), enquanto estiver suspensa a sua diretora, Maribel Rocha, indica um “despacho” do Ministério da Justiça.

“Tendo em conta que a Diretora da Policia Judiciaria, Maribel Rocha e alguns agentes foram constituídos arguidos pelo Ministério Público, tornando-se necessário e por conveniência de serviço proceder-se alguma alteração provisória até a clarificação dos factos, pelos quais foi constituída arguida (…) é o Sr. Aurito Vera Cruz indigitado para coordenar os serviços da Policia Judiciaria”, refere o documento.

Aurito Vera Cruz está a coordenar a PJ, acumulando as suas funções de Inspetor geral da Policia Nacional.

O despacho, de sete parágrafos, assinado pela ministra da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos justifica ainda a indigitação de Aurito Vera Cruz com “a natureza específica dos trabalhos que a PJ desenvolve”, constituindo “um dos setores mais importantes” dentro da estrutura deste ministério.

Por isso, refere o despacho, “torna-se necessário criar mecanismos para o seu regular funcionamento, a fim de continuar a desenvolver a sua função de investigação e prevenção criminal, com toda a dinâmica, isenção, imparcialidade e responsabilidade”.

Em 28 de agosto a Policia Judiciaria anunciou a detenção de três cidadãos na posse de droga, sendo dois de nacionalidade nigeriana e uma são-tomense.

E declarações a jornalistas, a diretora, Maribel Rocha disse que as drogas que estavam na posse destes cidadão eram capsulas cocaína que tinham desaparecido nas instalações da PJ.

No dia 29, num sábado, o Ministério Público ordenou a PJ que entregasse para a sua guarda e investigação os suspeitos e o processo ainda sem concluir.

No dia 31 A diretora da Policia Judiciaria acusou o Ministério Publico de “intromissão e interrupção” de investigação sobre o desaparecimento de drogas armazenadas nas instalações dessa instituição e apreendidas na posse de cidadãos nigerianos para impedir a policia de chegar ao mandante do crime.

Ao todo são 84 cápsulas de cocaína retiradas do estômago de uma cidadã brasileira, detida há cerca de um ano, no aeroporto de São Tomé. Esta cidadã chegou a São Tomé num voo da Transportadora Aérea Portuguesa (TAP).

Um total de 14 bolotas dessas drogas desapareceram das instalações da PJ e foram vistas a ser comercializadas por esses cidadãos nigerianos.

No dia 02 deste mês a Procuradoria Geral da Republica (PGR) garantia em comunicado que estava a apurar a participação, “por ação ou omissão” da Diretora da Policia Judiciaria (PJ) no desaparecimento das 14 bolotas de cocaína nas suas instalações.

PGR considera que Maribel Rocha era “a única pessoa na posse das chaves que permitiam o acesso à cocaína”, por isso as  suspeitas impendem sobre a responsável e “estão a ser efetuadas diligências” para “apurar a sua participação, por ação ou omissão nos factos em investigação”.

M. Barros

GOVERNOS DE SÃO TOMÉ E DO JAPÃO ASSINAM ACORDO DE DONATIVO DE 1,5 MILHÕES DE DÓLARES

Vitrina, 28 set 2020 - Japão e São Tomé e Príncipe assinaram em Libreville, Gabão um acordo de donativo estimado em 1,5 milhões de dólares para a compra de equipamentos médicos para reforçar o programa de luta contra a Covid-19, indica fonte governamental.

De acordo com uma nota colocada na página da embaixada de São Tomé e Libreville, o acordo foi assinado na capital gabonesa pelo embaixador do Japão em São Tomé e Príncipe, com residência em Gabão, Shuji Noguchi e Elisa Afonso de Barros, embaixadora são-tomense no Gabão.

A nota indica ainda que o Japão enquadra este donativo no “espírito de solidariedade internacional” de luta contra a pandemia do novo coronavírus, referindo-se que a concessão desse donativo contribuirá para suprir as carências do país nesse domínio, com realce para a atual crise sanitária da Covid-19.

A nota salienta ainda que o apoio “testemunha empenho” do governo japonês em continuar a apoiar São Tomé e Príncipe nos seus “esforços de redução da pobreza e melhora das condições de vida da sua população” .

O diplomata japonês lembrou, durante a assinatura do acordo que a ajuda publica do Japão a São Tomé e Príncipe concentra-se, particularmente, no fornecimento da ajuda alimentar anual de 3.200 toneladas de arroz cuja venda gera fundos de contrapartida destinados ao financiamento de  tanto ao nível politico como económico”.

A embaixadora Elisa de Barros, definiu o Japão como um dos mais importantes parceiros de cooperação estratégica de São Tomé e Príncipe, em vários domínios, tendo-se destacando, nesse âmbito a ajuda alimentar a São Tomé e Príncipe na fornecida pelo Governo nipónico.

A diplomata referiu que esta ajuda alimentar cobre cerca de 40% das necessidades da população do seu país em termos de consumo.

M. Barros

 

DANILSON COTU ELEITO NOVO PRESIDENTE DO PARTIDO DA CONVERGÊNCIA DEMOCRÁTICA

Vitrina,  27 set 2020 – Danilson Cotu foi hoje eleito, por aclamação, em oitavo congresso, novo presidente do Partido da Convergência Democrática (PCD), no governo em São Tomé e príncipe, substituindo no cargo o médico Arlindo de Carvalho.

O novo presidente que é líder da bancada parlamentar foi eleito em lista única que concorreu ao escrutínio, com dois vice-presidentes, designadamente, Elves Reis e Eula Carvalho, da Região Autónoma do Príncipe.

“Eu e a minha equipa estamos cientes de que será um percurso enorme que nos espera, um acrescer de responsabilidade, muita expetativa, mas estamos certos que com determinação, trabalho e o suporte daquilo que são as próprias estratégias do partido, chegaremos ao bom porto”, disse Danilson Cotu a jornalistas.

O congresso alterou os Estatutos do partido, eliminando dois cargos de vice-presidentes, um secretário geral adjunto e reduziu de 600 para 200 o número de membros do Conselho Nacional, órgão deliberativo do partido.

“Nós queremos um Conselho Nacional mais interventivo, mais participativo e não pensamos apenas em números, queremos também pugnar pela qualidade em termos de intervenção e de participação”, justificou o responsável.

Sublinha ainda que esta redução, além de “tornar o órgão mais operacional, folgará o partido em termos orçamentais”.

De acordo com o novo Estatuto, o PCD volta ao modelo anterior que vigorou até 2016, reintroduzindo a figura de secretários distritais e regional, enquanto figura máxima do partido.

“Pretendemos a revitalização dos Conselhos Distritais porque os distritos têm que trabalhar mais”, defendeu Danilson Cotu

A comissão politica do PCD, órgão decisor no intervalo do Conselho Nacional compreende 100 membros que serão reduzidas para 40. Serão eleitos na primeira reunião do Conselho Nacional “por seleção criteriosa dos seus membros e maior disciplina”, com base num regulamento.

Danilson Cotu promete “muito trabalho, muita dedicação” e sublinha que a sua direção vai estar muito virada para “uma maior abertura para as mulheres, para a juventude e para a diáspora”

O PCD integra o atual governo do primeiro ministro Jorge Bom Jesus, numa coligação de três partidos, incluindo a União para a Democracia e Desenvolvimento (UDD) e o Movimento Democrático Força da Mudança-Partido Liberal (MDFM-PL).

Nesta coligação, o PCD tem três assentos, a UDD tem um e o MDFM-PF tem um deputado.

No atual governo, o PCD ocupa a pasta do Ministério da Agricultura, Pescas e Desenvolvimento Rural, enquanto um dos seus quatro vice-presidentes, Delfim Santiago das Neves, é o presidente da Assembleia Nacional (parlamento).

Surgido em 1990, no auge da abertura democrática em São Tomé e Príncipe, como Grupo de Reflexão, o PCD viria a transforma-se em partido politico, concorreu as primeiras eleições multipartidárias e venceu com maioria absoluta de 33 deputados.

Formou governo, o primeiro liderado por Daniel Lima dos Santos Daio que governou o país durante pouco mais de um ano, tendo sido demitido pelo então presidente da republica, Miguel Trovoada.

Sucedeu um segundo governo, que viria a ser demitido um ano depois, também por Miguel Trovoada.

Desde então o PCD iniciou uma travessia do deserto, tendo sobrevivido, participando em coligação com sucessivos governos do arquipélago.

“Nós coligamos com praticamente todos os partidos que estiveram no governo neste país”, disse a Danilson Cotu.

M. Barros

EVARISTO CARVALHO DIZ QUE RELAÇÕES CHINA-SÃO TOMÉ DESENVOLVEM-SE DE FORMA SATISFATÓRIA

Vitrina, 24 set 2020 - O Presidente de São Tomé e Príncipe considerou quarta-feira que as relações político diplomáticas com Pequim “se desenvolvem de forma satisfatória" e reafirmou o desejo do seu país em defender o princípio de uma só China.

"No domínio da cooperação, é com satisfação que constato os progressos registados, não obstante a situação pandémica que o mundo atravessa. Quero que transmita ao meu homólogo que São Tomé e Príncipe mantém e manterá sempre a sua firme posição de uma só China", disse Evaristo Carvalho.

O chefe de Estado são-tomense falava durante a homenagem hoje ao embaixador chinês Wang Wei, que decorreu no salão nobre do Palácio Presidencial, na capital do país, São Tomé.

"Faço votos que a sua sucessora possa dar continuidade aos projetos iniciados e que, num futuro não longínquo, possamos ter resultados palpáveis dos projetos estruturantes inscritos no programa da nossa cooperação económica", acrescentou Evaristo Carvalho.

O chefe de Estado destacou que Wang Wei foi o "primeiro embaixador da China em São Tomé e Príncipe depois de retomadas as relações de amizade e cooperação com a China", em dezembro de 2016.

Evaristo Carvalho agradeceu o empenho e dinamismo do embaixador no reforço das relações bilaterais, tanto no domínio político como económico, que se têm “desenvolvido de uma forma muito satisfatória".

O diplomata chinês encontra-se no final da sua missão em São Tomé e Príncipe.

Na semana passada, Wang Wei despediu-se do primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus, e do presidente da Assembleia Nacional, Delfim Neves.

Na cerimónia de hoje, e na mensagem de despedida, o embaixador agradeceu a "todos pelos apoios e ajudas" que recebeu no exercício das suas funções.

"A minha missão como embaixador aqui terminará em breve e regressarei à China. Foi uma honra profunda ter sido o primeiro embaixador residente da China junto de São Tomé e Príncipe após o restabelecimento das relações diplomáticas entre os nossos dois países", disse.

"Nos últimos três anos e meio, tive o imenso prazer em percorrer muitas localidades e fazer muitos amigos, tendo apreciado as belas paisagens naturais deste país de terra verde e a simplicidade e simpatia do seu povo. Todos esses momentos ficarão para sempre guardados na minha memória", acrescentou o diplomata chinês.

Wang Wei sublinhou "o privilégio de testemunhar e participar no processo da retoma global e rápida do desenvolvimento das relações entre China e São Tomé e Príncipe", marcado pelo que considerou de "trabalhos ombro a ombro do pessoal” dos dois países “nas áreas da agricultura, energia, luta contra o paludismo, educação, cultura, saúde, infraestruturas, capacitação dos recursos humano e, em particular, na atual luta contra a covid-19".

"O conhecimento mútuo entre a China e São Tomé e Príncipe tem-se aprofundado a cada dia mais. Sendo ambos países em desenvolvimento, regozijamo-nos com os progressos alcançados", referiu o diplomata.

Wang Wei manifestou-se "convencido de que São Tomé e Príncipe se desenvolverá cada vez mais e melhor”, e que as relações Pequim-São Tomé, “baseadas na igualdade, confiança mútua e cooperação, crescerão numa árvore frondosa e extremamente frutífera".

"Neste momento da despedida, confesso que já me apaixonei por este lindo país insular repleto de charme e tranquilidade, e que ama e valoriza a cultura leve-leve", disse

M. Barros

EVARISTO CARVALHO DIZ QUE AS RELAÇÕES CHINO-SÃO-TOMENSE SE DESENVOLVEM DE FORMA SATISFATÓRIA

Vitrina, 23 set 2020 - O presidente são-tomense considerou hoje que as relações político-diplomáticas entre São Tomé e Príncipe e a China Popular se “desenvolvem de forma satisfatória” e reafirmou o desejo do seu país em defender o princípio de uma só China.

“No domínio da cooperação é com satisfação que constato os progressos registados não obstante a situação pandémica que o mundo atravessa. Quero que transmita o meu homologo que São Tomé e Príncipe mantem e manterá sempre a sua firme posição de uma só China”, disse Evaristo Carvalho

O chefe de estado são-tomense falava durante a homenagem hoje ao embaixador chinês Wang Wei que decorreu no salão nobre do palácio presidencial.

“Faço votos que a sua sucessora possa dar continuidade aos projetos iniciados e que num futuro não longínquo possamos ter resultados palpáveis os projetos estruturantes inscritos no programa da nossa cooperação económica”, acrescentou.

Evaristo Carvalho destacou  a figura de Wang Wei como “primeiro embaixador da China em São Tomé e Príncipe depois de retomada as relações de amizade e cooperação com a China” em dezembro de 2016.

O estadista são-tomense agradeceu “todo o seu empenho e dinamismo no reforço das nossas relações bilaterais tanto no domínio politico como económico tem desenvolvido de uma forma muito satisfatória”.

O diplomata chinês encontra-se no final da sua missão de quatros em São Tomé e Príncipe.

Na semana passada Wang Wei despediu-se do primeiro ministro e chefe do governo, Jorge Bom Jesus e do presidente da Assembleia Nacional, Delfim Neves, foi esta quarta-feira homenageado pelo presidente da república.

Hoje Mensagem de despedida do Embaixador da China agradeceu “todos pelos apoios e ajudas” que recebeu no exercício das suas funções.

“Minha missão como embaixador aqui terminará em breve e regressarei à China. Foi uma honra profunda ter sido o primeiro embaixador residente da China junto a São Tomé e Príncipe, após o restabelecimento das relações diplomáticas entre os nossos dois países”, disse.

“Nos últimos três anos e meio, tive o imenso prazer em percorrer muitas localidades e fazer muitos amigos, tendo apreciado as belas paisagens naturais deste país de terra verde e a simplicidade e simpatia do seu povo. Todos esses momentos ficarão para sempre guardados na minha memória”, acrescentou o diplomata chinês.

Wang  Wei sublinhou “o privilégio de testemunhar e participar no processo da retomada global e rápido desenvolvimento das relações entre a China e São Tomé e Príncipe”, marcado pelo que considerou de “trabalhos ombro-a-ombro do pessoal dos nossos dois países nas áreas de agricultura, energia, luta contra o paludismo, educação, cultura, saúde, infraestrutura, capacitação dos recursos humano e em particular, na atual luta contra a Covid-19”.

“O conhecimento mútuo entre a China e São Tomé e Príncipe tem-se aprofundado cada dia mais. Sendo ambos países em desenvolvimento, regozijamo-nos com progressos alcançados”, referiu o diplomata.

Wang Wei manifestou-se “convencido de que, São Tomé e Príncipe desenvolverá cada vez mais e melhor e que as relações China-São Tomé e Príncipe, baseadas na igualdade, confiança mútua e cooperação, crescerão numa árvore frondosa e extremamente frutífera”.

“Neste momento da despedida, confesso que já me apaixonei por este lindo país insular repleto de charme e tranquilidade, e que ama e valoriza a cultura leve-leve”, disse.

M. Barros